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terça, 23 fevereiro 2016 06:12

Eleições no Irã e campanha difamatória dos EUA

Eleições no Irã e campanha difamatória dos EUA
Na véspera de eleições cruciais para o destino sócio-política do Irã –Legislativa e a Assembleia de Peritos- se ouve vozes intervencionistas cujo único objetivo é ofuscar os eventos de importância vital para o país. 

 

 

No artigo a seguir, analisamos os planos intervencionistas estrangeiros que procuram sabotar as eleições, além de analisar o modelo do processo eleitoral no Irã, destacando o papel do Conselho dos Guardiães da Constituição. 

Projeto de fraude eleitoral

Após a queda da União Soviética, entre 1989 a 1991, entre as suas muitas táticas, EUA recorreu ao projeto para denunciar a fraude eleitoral contra os governos que atuavam contrariamente à sua vontade, para criar crises em seus territórios. É que temos assistido na Venezuela, Irã, Rússia, Quirguistão, Ucrânia, Geórgia, entre outros. Este plano tem sido aplicada a sério em países sul-americanos. Desde Bolívia e Equador se escutam que falam de planos pós-eleitoral de sabotagem.

Agora, mais uma vez, falamos sobre os planos intervencionistas no Irã, especialmente antes de eleições importantes. O primeiro, as legislativas, nas quais serão eleitos os deputados encarregados do controlo dos planos e projetos do governo. E segundo, as eleições para a Assembleia de Peritos, que segundo a Constituição, em caso de morte, renúncia ou afastamento do líder, os seus membros devem tomar as medidas necessárias para nomear, no menor tempo possível, um sucessor. Sempre que o líder parece incapaz de exercer as suas funções constitucionais, falta a alguns dos requisitos mencionados na Constituição, ou seja, revelado que, desde o início, não tinha algumas das qualidades necessárias, ele será destituído de seu cargo. 

Assim, as eleições para decidir o futuro destes dois órgãos, especialmente o segundo, são de suma importância para a nação. No entanto, este ano estas eleições têm uma maior importância para terceiras partes, que se destinam a manchar a imagem do Conselho de Guardiães da Constituição, órgão responsável por supervisionar as eleições e a aptidão dos candidatos, para criar no país uma crise sócio-política, como destaca o Líder da Revolução islâmica, Aiatolá Seyed Ali Khamenei. 

O líder manifestou que, desde o primeiro dia da Revolução Islâmica, as autoridades dos EUA fizeram objeções a certos órgãos básicos do Irã, entre os quais o Conselho de Guardiães, mas não conseguiu acabar com essa instituição. Então, agora eles querem questionar suas decisões. Em sua opinião, por suas ações, eles não só pretendem prejudicar a sua imagem, como também procuram convencer o público iraniano que as eleições não têm legitimidade, a fim de manter o país em um vácuo legal de quatro anos. Já que se se inferir que o Conselho de Guardião não tem cumprido a lei no processo de aprovação dos candidatos, em seguida, as eleições não terá legitimidade e isso faria com que as eleições parlamentares não foram aceites. 

Por estas razões, o povo iraniano deve ficar se mantiver despertado a tais conspirações, para não cair nessa armadilha, no entanto, pode ser considerado quase ineficaz. Para dissipar quaisquer dúvidas que estão gerando os EUA em relação ao processo eleitoral, em seguida, fazemos um repasso em que comparamos o sistema eleitoral do Irã com o resto do mundo.  Eleições presidenciais no Irã e no mundo 

Em qualquer lugar do mundo onde as eleições são realizadas, logicamente, deve haver instituições para monitorar o processo, atendem as reclamações e alegações e, eventualmente, até mesmo confirmar ou anular os resultados. 

O modelo de monitoramento difere de país para país, uma vez que o sistema político e a situação em cada país são diferentes. Geralmente, existem três modelos de acompanhamento de eleições no mundo: o modelo independente, o misto e o executivo. 

O modelo independente é exercido em países como Austrália, Canadá, Índia, Sri Lanka e no Reino Unido, onde existe uma comissão eleitoral independente do executivo e maneja seu próprio orçamento. A comissão verifica se um candidato tenha cumprido todos os requisitos para participar na campanha eleitoral. 

O modelo executivo é aplicado em países como a Dinamarca, Singapura, Suécia, Suíça, Tunísia e Estados Unidos. Nestes países, o Poder Executivo tem a tarefa de dirigir e supervisionar as eleições. Normalmente, um ministro do gabinete encarregado da comissão eleitoral temporária e os governos locais trabalham como parceiros no processo. Embora em países como os Estados Unidos, em caso de uma disputa, como as controversas eleições presidenciais de 2000, o Supremo Tribunal é responsável para corroborar a veracidade dos resultados. 

O outro é o modelo misto, em que um conselho independente determina a política eleitoral, mas a implementação destes é na mão do Executivo. Por exemplo, na França, o Ministério do Interior está a realizar o processo eleitoral e é responsável perante o Conselho Constitucional, que decide em última instância sobre a exatidão da eleição. Na Alemanha, acontece o contrário; por lei, o Tribunal Federal da Constituição monitora o trabalho realizado pelo Conselho criado pelo Ministério do Interior. 

Processo eleitoral no Irã 

No Irã, o artigo 99 da Constituição estabelece que o Conselho de Guardiães da Constituição seja a agência que supervisione ambas as eleições legislativas e presidenciais, e o Ministério do Interior é a entidade que realize a eleição. 

O Conselho de Guardiões é composto por 12 membros. Seis clérigos indicados diretamente pelo líder da Revolução Islâmica e seis juristas que são nomeados pelo judiciário e estão sujeitas à aprovação parlamentar. 

Esse conselho tem a mesma função do Tribunal Constitucional em muitos países do mundo, que fazem o acompanhamento das eleições, verifica se as leis aprovadas pelo Parlamento não contradiz a Constituição. 

Com tudo acima exposto, no final, podemos resumir que todos os países estão a realizar seus processos eleitorais de forma semelhante e que apenas na forma de desenvolver existem diferenças.

Assim, as acusações levantadas contra alguns países, argumentando uma fraude eleitoral, parecem muito mais uma postura intervencionista para pressionar os governos que se opõem ao sistema hegemônico, ou melhor, não agir de acordo com os interesses das superpotências em este caso os EUA.

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