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Saturday, 05 March 2016 14:23

A violação de direitos humanos no Ocidente, da ilusão à realidade – 5 (2016)

A violação de direitos humanos no Ocidente, da ilusão à realidade – 5 (2016)
Saudamos os nossos caros ouvintes, estamos a vossa disposição com mais um programa de "Violações dos direitos humanos no Ocidente; da ilusão à realidade".

Há pouco tempo, Wikileaks, na continuação de divulgações dos seus documentos reveladores sobre a espionagem dos Estados Unidos, publicou documentos que mostravam que agentes de inteligência dos EUA (NSA), tinham grampeado as conversações do Secretário-Geral da UNO, o Ban Ki-moon com os líderes de países estrangeiros. Com base nos documentos de Wikileaks, divulgado na terça-feira (23 de fevereiro de 2016), a NASA tinham efetuado escutas telefônicas de reuniões de altas autoridades em torno de mudança climática, as economias do mundo e até mesmo como lidar com o presidente americano, Barack Obama. Dentre estas revelações está a espionagem de uma reunião privada entre secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon e a Chanceler alemão Angela Merkel, na qual os dois titulares tinham abordado a combate contra a mudança do clima. Baseado na pesquisa do site Wikileaks, o proposito de espionagem era proteger os interesses petrolíferas dos EUA.

Julian Assange, o fundador do site Wikileaks sobre esta revelação afirmou: “hoje nós mostramos que até” as reuniões privadas em torno de como salvar a terra das alterações climáticas são controladas por um país que visa preservar a maior petroleira do mundo, acrescentou: "provavelmente, as Nações Unidas vai reagir a estes documentos”. Assange continua: “anteriormente, tínhamos lançado as ordens de Hillary Clinton, a Ex-secretária de estado e atual candidata dos Democratas nas eleições presidenciais deste ano, aos diplomatas americanos para roubar a DNA do secretário-geral das Nações Unidas”.

Com base nestes recentes documentos confidenciais, a Agência de segurança nacional dos EUA controlava outras reuniões dos lideres mundiais, incluindo uma reunião entre Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro do regime sionista com o seu homólogo italiano, Silvio Berlusconi, em 2010. Durante esta reunião, Netanyahu tinha pedido a Berlusconi ajuda-lo em lidar com Obama.

A NASA também tinha grampeado outra reunião com a presença de Ministros da União Europeia e Japão em torno dos acordos finais que faziam parte das conversações sobre a Organização Mundial do comércio. Além disso, a Agência de segurança nacional dos EUA teve acesso às conversas confidenciais entre o antigo presidente francês Nicolas Sarkozy e Silvio Berlusconi. Sarkozy tinha dito durante a conversa que o sistema bancário italiano iria se desmoronar em breve.

Até mesmo Agencia dos refugiados das Nações Unidas não ficava fora da gama de espionagem da NASA. Espiões americanos regularmente controlavam linhas telefônicas, incluindo dos gerentes regionais da UNO, como o exemplo da Bernard Doyle, representante regional do escritório dos refugiados de Ásia Central. WikiLeaks também indicou que a Agência de segurança nacional da América espionava o Johann humam, o diretor da seção de regulamentos de organização mundial do comércio.

Os Estados Unidos da América durante os anos após a segunda guerra mundial, constantemente têm tentando levar adiante os seus próprios interesses, sem considerar os valores universais e o direito internacional. Especialmente, após os atentados de 11 de setembro de 2011, o seu comportamento foi no sentido de transgredir os direitos fundamentais dos povos e a pratica generalizada de violação da soberania nacional dos países, sob o pretexto da luta contra o terrorismo. Na verdade, ataques do 11 de setembro, funcionou como a melhor desculpa para os Estados Unidos para espionar e a intervenção nos assuntos de países e até mesmo as organizações internacionais como as Nações Unidas. A violação da soberania nacional e a intervenção nos assuntos internos de outros países, como Afeganistão, Iraque, Paquistão, etc., sob o pretexto do combate ao terrorismo, violações dos direitos humanos nos ataques no Paquistão, Iêmen e Palestina, contra civis, a violação e desrespeito às convenções internacionais sobre o tratamento dos prisioneiros em Guantanamo e Abu Ghraib, Incluem um funcionamento contraste ao direito internacional nos últimos anos.

A revelação de Edward Sondem sobre a espionagem da Agência de segurança nacional americana faz parte de violações claras e generalizadas de liberdades fundamentais e segurança publica e privada de cidadãos e os governos.

Os norte-americanos fazem sob o pretexto do combate ao terrorismo, segurança internacional; escutas telefônicas dos cidadãos, chefes de Estados e até mesmo os chefes das organizações internacionais.

O assunto de espionagem e escuta generalizada telefônica dos cidadãos do mundo são os práticos contra os direitos humanos, e em consonância com os seus interesses. É claro que a violação da privacidade e a negação da liberdade individual, está contra os princípios de direitos humanos contemplados na Declaração Universal dos direitos humanos e no Pacto sobre direitos civis e políticos; porque que o comportamento dos Estados Unidos levou à rejeição do direito de liberdade, segurança, privacidade, acesso à informação e a negar o comportamento ofensivo.

A segurança é uma necessidade da vida humana. O ser humano, desde a sua criação, se manifestou reações diferentes na sociedade onde vivia, devido a dois talentos necessários e abençoados de solidão e a socialização. O homem em duas áreas onde são os lugares de manifesto da independência e liberdade, está sempre preocupado para que os outros não lhe atrapalhem a sua solidão e segurança, com as suas próprias ações incomodativas e transgressões, mesmo dentro da Comunidade. A importância da privacidade e a sua atenção como matéria de direitos básicos e fundamentais, leva o homem a se brilhar. Proteger a privacidade contra qualquer agressão e salvaguardar a dignidade humana, são considerados entre os governos das sociedades democráticas, como um dos princípios valiosos. Nas comunidades alvos, agressão aos direitos humanos é rejeitada e legalmente merece punição, embora esses direitos fundamentais, tais como outros direitos no sentido a respeitar a vida coletiva, tivessem sido legalmente e legitimamente restringidos.

O direito à privacidade é mencionado em direito internacional. Além de Declaração Universal dos direitos humanos em 1948, outros regulamentos e acordos internacionais e regionais vigentes nos direitos cívicos e políticos, incluindo Convenção Europeia dos direitos humanos, contemplam no direito da privacidade.

Artigo 12º da Declaração Universal dos direitos do homem afirma que não deve ser agredida a vida privada, família, lar ou até as correspondências e a dignidade e honra de qualquer individuo. Contra essa intervenção é o direito de cada pessoa gozar de apoios legais.

Mas as espionagens dos EUA contra cidadãos e autoridades de outros países e mesmo o secretário-geral ONU além da violação de suas privacidades e seguranças, foram usadas como instrumentos ilícitos de proteger os interesses deste país.

A recente controvérsia sobre a espionagem dos EUA dos cidadãos dos outros países do mundo, bem como alguns líderes dos países ocidentais, representa agravamento o progresso da utilização de ferramentas de comunicação e telecomunicação no campo de espionagem. No outro lado, estes escutas e a vigilância dos líderes europeus por EUA, são atos sem precedentes, ou seja, um novo fenômeno nas relações internacionais.

O princípio da proibição de intervenção nos assuntos internos de outros países é um dos princípios mais importantes da convivência internacional, o qual referenciado na Carta das Nações Unidas e sendo aceite como um principio consuetudinário de direito internacional. O princípio da não-ingerência nos assuntos internos dos Estados é um princípio fundamental no direito internacional, baseado na igualdade, soberana e independência política de Estados. Ele impõe como obrigação dos governos de juridicamente, se abstenham de interferir nos assuntos internos uns dos outros.

As organizações internacionais também têm uma personalidade jurídica independente na comunidade internacional. Além disso, os países membros destas organizações internacionais têm a obrigação de não espionar ou intervir nos seus assuntos.

Espionagem é uma ação que pode estar sujeitos ao princípio da proibição de ingerência nos assuntos internos dos países. Na verdade, numa interpretação ainda mais abrangente, podemos considerar espionagem aos cidadãos, instalações nacionais, militares e das autoridades de um país, como a violação ao escopo de sua jurisdição, e do ponto de vista jurídica considerada ilegítima.

Portanto, o país operador de espionagem, como EUA, pode justificar os seus atos, com desculpas tais como a restauração da democracia, a luta contra o terrorismo e proteger a segurança mundial, mas para esta forma de reivindicação também pode se dizer que, nenhum assunto, exceto a invasão e a situação de legítima defesa , bem como o voto do Conselho de segurança das Nações Unidas, não poderia ser a causa de violação, recorrer a forçar e intervenção nos assuntos internos do país alvo.

 

A administração norte-americana tem assinado um acordo com Nações Unidas para não entrar em tais ações contra as Nações Unidas e o secretário-geral da organização. Agora, a reação da ONU devia ser interessante, porque se pode ser feito estes atos sem nenhuma consequência contra o secretário geral da UNO, então, todas as pessoas desde os líderes mundiais e até os varredores de ruas estão correndo o mesmo risco.

 

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