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quinta, 10 março 2016 22:14

Violações dos direitos humanos no Ocidente; da ilusão à realidade (parte 6) -2016.

Violações dos direitos humanos no Ocidente; da ilusão à realidade (parte 6) -2016.
Neste programa, abordaremos a atitude dos governos europeus que tenham sido complacentes com a destruição do Iêmen, numa cumplicidade clara com a Arábia Saudita, em violação dos direitos humanos neste país. A campanha de bombardeios no Iêmen está no cerne do descontentamento, sobretudo devido ao alto número de civis mortos e a crimes de guerra cometidos no país vizinho da Arábia Saudita.

Enquanto, até este momento a maioria de estatísticas indica a morte de mais de oito mil e 16 mil civis feridos iemenitas, como resultado de crimes da Arábia Saudita neste país árabe, recentemente a Anistia Internacional, em suas últimas estatísticas divulgada em 26 de fevereiro de 2016 tem anunciado de 35 mil mortos pela invasão Arábia neste país vizinho do sul. A Anistia Internacional afirmou que existem provas irrefutáveis que mostram que Arábia Saudita destruiu como alvos as zonas residenciais e infra-estrutura do Iêmen e em menos de um ano tem assassinado 35 mil iemenitas e mais de dois milhões de pessoas desabrigadas internos e deslocadas para fora do país.

O bombardeio de hospitais e unidades de saúde, até mesmo destruição de hospital dos médicos sem fronteiras das Nações Unidas, o uso de alguns armamentos proibidos, tais como as bombas de fragmentação, colocaram em risco a vida do povo do Iêmen. O cerco e bloqueio generalizado e a recusa de chegada de ajudas e remessas humanitárias no Iêmen, bombardeio e destruição da infra-estrutura e unidades económicas do país que incluem:

- 14 aeroportos, 10 portos, 512 pontes e estradas, 125 usinas de geração de energia, 164 depósitos de agua e redes de distribuição de agua, 970 edifícios públicos, 546 armazém de produtos alimentares, 353 mercados e complexo comerciais, 409 comboios de transporte de alimentos, 238 bombas de gasolina, 190 fabricas, 42 centros desportivos, sete silos de grãos, 125 unidades de criação de gado e aves.

Também houve as destruições residências e serviços sociais locais incluindo: 325.137 residências, 238 centros de serviço, 569 escola e instituição de ensino, 39 complexos universitários, 16 centros de mídia e meios de comunicações, 615 mesquitas, 59 obras históricas, 119 centro turístico, que são considerados uma violação clara de direitos humanos e direito internacional e direito humanitário.

A ampla gama de violações dos direitos humanos no Iêmen que tem feito na maioria dos casos pelos armamentos enviados por países ocidentais leva a Anistia Internacional a pedir a cessação imediata da venda de armas para a Arábia Saudita. Anistia pede a comunidade internacional e apela para que todos os Estados suspendam imediatamente a transferência de armas à Arábia Saudita e os seus parceiros que possam ser utilizadas para cometer crimes de guerra ou violar outras normas de direito internacional humanitário no Iêmen.

Por esta razão, ativistas de direitos humanos na Anistia Internacional pediram também aos governos dos Estados participantes da última rodada de discussões sobre a implementação do Tratado sobre Comércio de Armas (TCA), que ocorreu em 29 de fevereiro em Genebra, que estabeleçam embargo à venda de armas para a Arábia Saudita, envolvida no conflito no Iêmen, onde civis têm sido alvos de ataques militares. Eles exortaram os governos de pôr de lado a hipocrisia e pararam das vendas bilionárias de armas letais para a Arábia Saudita. Porque essas armas foram utilizadas para atacar os civis no Iêmen.

Segundo o Tratado do Comércio de Armas, tem que ser relatado a exportação de armamentos de todos os Estados-Membros e signatários do presente Tratado. Porque o objetivo final do Tratado é "reduzir o sofrimento humano", através de novas regras globais para o comércio de armas. Isto é, impedir a transferência de armas para países que as utilizam para cometer crimes de guerra e violações graves das leis internacionais.

De acordo com o TCA, todos os contratos das transferências e exportações de armas devem ser avaliados de acordo com critérios rigorosos, incluindo o risco de as armas serem utilizadas para cometer graves violações dos direitos humanos ou crimes de guerra, ou o risco de serem desviadas para terroristas e outros atos criminosos. O tratado exige que o Estado exportador tenha conhecimento razoável para prever que as armas sejam usadas em crimes de guerra, ou que a transição não seja autorizada caso haja um risco substancial de que a exportação viole qualquer um desses critérios.

O novo relatório da Amnistia Internacional denuncia uma coalizão de países, incluindo Estados como a França, Alemanha, Itália, Montenegro, Países Baixos, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e os EUA por terem aprovado licenças e vendas de armas para a Arábia Saudita no valor de quase US$ 5 bilhões em 2015, incluindo drones, bombas, torpedos, foguetes e mísseis. Estas são as armas que estão sendo usados pela Arábia Saudita e seus aliados para cometer graves violações dos direitos humanos e possíveis crimes de guerra nos ataques aéreos e terrestres realizados no Iêmen.

Todos os países exportadores de armas identificados no relatório são Estados partes ou signatários da TCA, que tem por objetivo "reduzir o sofrimento humano" através de novas regras globais para o comércio internacional de armas, proibindo a transferência de armas que sejam usadas para cometer crimes de guerra ou que tenha risco de serem usadas para cometer violações graves de direito internacional.

O pesquisador do “Iêmen Nawal al-Maghafi”, que testemunhou o impacto dos recentes ataques aéreos no Iêmen e vai estar presente reunião segunda-feira, disse: "Estes países estão armando e auxiliando uma campanha que está bombardeando [e] matando civis [...] Eu testemunhei a realidade que Iemenitas estão tendo que suportar -observando corpos retirados de debaixo dos escombros em Sana'a [...] O Iêmen precisa de uma solução pacífica e negociada. Seu povo precisa de assistência humanitária, e não de mais bombas. Mas, em vez disso, esses países estão ajudando a aumentar essa guerra, auxiliando um regime cruel que sabe que está bombardeando civis. Isto é criminoso-literalmente. E esses governos devem ser responsabilizados por isso."

A Control Arms pediu aos Estados Partes para incluir uma sessão para discutir a grave situação no Iêmen, a fim de cessar a transferência de armas para a Arábia Saudita e seus aliados, haja vista o sério risco de serem utilizadas no Iêmen.

Anna Macdonald, Diretora do Controle de Armas, disse: "Governos, como do Reino Unido e da França foram líderes na busca para garantir um TCA -e agora eles estão minando os compromissos assumidos [...] fornecendo à Arábia Saudita algumas das armas mais letais no mundo. [...] Há provas irrefutáveis que demonstram que essas armas estão sendo usadas para atingir áreas residenciais e alvos civis. Cerca de 35.000 pessoas foram mortas ou feridas em menos de um ano neste conflito e mais de 2,5 milhões de pessoas perderam suas casas. Já é o suficiente.”

O relatório estima que o valor total de licenças de exportação de armas e vendas registradas para a Arábia Saudita foi mais de US$ 25 bilhões durante 2015. Desse total, as Estadas Partes de TCA foram responsáveis por mais de US $ 4,9 bilhões, embora a quantidade exata seja provável para ser muito mais elevada. O Diretor de Controle de Armas e Direitos Humanos da Anistia Internacional, Brian Wood, disse: "Os governos que aprovaram a exportação de armas para a Arábia Saudita [...] têm recebido muitos relatórios detalhados e credíveis da ONU e de outros organismos de reconhecido prestígio ao longo dos últimos meses apontando para um padrão da terrível de violação dos direitos humanos e de crimes de guerra cometidos no Iêmen pelas forças e aliados da Arábia Saudita [...] esses governos falharam em aprovar medidas convincentes para evitar novas violações [...], continuando com os negócios como de costume, e, em alguns casos, até mesmo aumentando as transferências de armas. Esta é uma clara violação das regras de ouro do Tratado sobre Comércio de Armas.”.

Em janeiro, o jornal “Independente” mostrou que as empresas britânicas aumentaram o faturamento com a venda de bombas e mísseis ao regime autocrático de £9 milhões para £1 bilhão em apenas três meses ano passado. Toda exportação de armas de companhias do Reino Unido deve ser aprovada pelo governo. De acordo com este relatório entre primeiro de janeiro a 30 de setembro de 2015, o Reino Unido concedeu 152 licenças para a exportação de equipamento militar à Arábia Saudita que teve um lucro da venda equivalente a 4,16 bilhões de dólares. É interessante saber que o valor de apenas sete das licenças que incluem a venda de bombas, torpedos, mísseis e foguetes tinha sido mais de US $ um bilhão.

Também de janeiro até junho de 2015, a Espanha tem concedido oito licenças para a exportação de aeronaves, sistema de controle de disparo, bombas, torpedos, mísseis e foguetes para a Arábia Saudita do valor de US$ 28/9 milhões.

A Itália, outro Estado europeu que também de janeiro a novembro de 2015, vendeu armas, munições e peças de reposição no valor de US $ 39,7 milhões.

Brian Wood, responsável pelo controle de armas e direitos humanos Anistia Internacional admite que: "os governos e relatórios detalhados e confiáveis da organização das Nações Unidas e outras organizações respeitáveis durante os últimos meses, reconhecem que a exportação de armas pela Grã-Bretanha e seus aliados à Arábia Saudita, foram utilizados na guerra no Iêmen e estas armas causaram terríveis violações dos direitos humanos e crimes de guerra em solo do país árabe".

No entanto o Parlamento Europeu em 25 de fevereiro de 2016, num gesto tardio, votou a favor de um embargo à venda de armas do continente para a Arábia Saudita. Dos 602 votos em plenário, 359 decidiu pelo banimento de todo o comércio de armamentos dos europeus com o reino saudita. A medida tem caráter recomendatório — não necessariamente entrará em vigor, mas reforça a percepção de que as ofensivas militares do regime saudita não têm agradado a comunidade internacional.

A moção convoca os membros do Parlamento Europeu a cortarem o fornecimento de armas para a Arábia Saudita, cujas controversas operações militares incluíram ataques aéreos a hospitais da organização humanitária Médicos sem Fronteiras.

Reconhecendo que o principal alvo das forças sauditas, o chefe da agência da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad al-Hussein, disse em dezembro que um número desproporcional de ataques a civis iemenitas veio das forças do reino árabe. — Tenho observado com extrema preocupação os contínuos ataques em áreas com grande concentração de civis e a sistemática destruição da infraestrutura civil, em especial de hospitais e escolas, operados por ambas as partes do conflito, mas principalmente pelas campanhas aéreas da coalizão (liderada pela Arábia Saudita) — declarou Al-Hussein.

Para Andrew Smith, um eurodeputado do partido de verdes, e da Campanha Contra o Comércio de Armas, os Estados europeus deveriam ouvir o seu Parlamento e implementar o embargo para pararem de dar combustível à guerra na região. “O Parlamento Europeu enviou uma clara, forte e necessária mensagem para governos como o do Reino Unido, que tem sido complacente com a destruição do Iêmen”. Ele afirmou:” A combinação tóxica entre a venda de armas e o apoio político tem ajudado a facilitar e legitimar a catástrofe humanitária em solo iemenita”.

Alyn Smith e Richard Howitt, deputados que apoiaram a moção, disseram que acreditavam que o armamento europeu exportado para a Arábia Saudita foi usado para violar leis internacionais. Eles pediram de Fredrica Mogrini, a responsável pela politica externa da EU, verificar o modo de embargos aprovados pelo Parlamento Europeu.

Apesar do veredito do Parlamento europeu e o seu voto pelo embargo da venda de armas para a Arábia Saudita que tem gerado consequências humanitárias tão sérias que a continuação do comércio constituiria uma violação ao Código de Conduta da União Europeia, mas o David Cameron o Premiê do Reino Unido elogiou o negocio de venda de armas à Arábia e defende o suporte às ofensivas sauditas sob o argumento de que as relações entre os dois países eram “importantes para a segurança” dos britânicos. Já o secretário de Relações Exteriores do país, Phillip Hammond, disse em novembro que gostaria de vender ainda mais munição ao reino árabe. Histórica aliada árabe do Ocidente e rica em reservas de petróleo, a Arábia Saudita não raro se beneficiou da complacência da comunidade internacional: não teve as afrontas aos direitos humanos criticadas em ampla escala como tiveram outras ditaduras igualmente absolutistas, apontam críticos.

Anistia Internacional, condenou as declarações de autoridades do governo britânico e enfatizou: “Apesar da dor insuportável e o sofrimento de civis e altos prejuízos de sauditas no Iémen, os governos europeus, em vez da adopção de medidas eficazes para evitar mais abusos e condução de investigações independentes e imparciais e levar os criminosos de guerra à justiça, continuam com o seu negocio de venda de armas e mesmo em alguns casos, a transferência de armas para a Arábia Saudita. Este é sem dúvida uma violação dos regulamentos de PCA”.

"Oliver Sprague foi responsável por programa de controle de armas britânicas na Amnistia Internacional refere-se também às declarações do Cameron e disse: “Aquilo que David Cameron tem dito sobre um negocio excelente da venda de caças, mas isto abrange a venda de uma vasta quantidade de armamento ao exército da Arábia Saudita que tem uma história horrível no seu país”.

Asprago diz: "a motivação económica para os Estados Unidos e Grã-Bretanha, levou estas duas nações a continuar a venda de armas. Enquanto milhares de civis morreram pelos ataques da coalizão liderada por Arábia e há fortes evidências de que a venda de armas para a Arábia Saudita é ilegal".

Embora os governos ocidentais, com indiferença relativa à morte da humanidade e de valores humanos, continuam o seu comércio mortal, mas um número de ativistas tem lançando uma campanha de petição global no "Tribunal Penal Internacional" para o julgamento dos líderes do regime saudita como criminosos de guerra. Nesta petição com referência a alguns dos crimes contra o povo do Iêmen, por Al-Saud, foi pedido ao Tribunal Penal Internacional, que exerce a sua responsabilidade para com o regime de agressor saudita. No caso de coletar um número significativo de assinaturas de pessoas ao redor do mundo, esta petição ganha credibilidade de ser tratado no Tribunal Penal Internacional e permita as instituições jurídicas e juristas proceder a atos contra Al-Saud e seguir até o seu julgamento.

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