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Monday, 16 February 2015 08:49

O papel da Justiça no Islã

O papel da Justiça no Islã
Enquanto na Idade Media, os países europeus viviam na era das trevas e ignorância, utilizando os meios obsoletos e supersticisos para provar as suas alegações e condenar as pessoas, a jurisdição islâmica, como um conjunto de decretos, princípios específicos, coerência interna e a lógica existia no mundo islâmico.
 
Em uma época onde os seres humanos não se gozavam de nenhum direito na Europa, e foram se tratados como escravos, o muçulmano durante séculos, no âmbito do seu sistema judicial, usufruiu-se de igualdade, justiça e dignidade humana.
O Islã como a mais completa religião celestial, considera necessário um aparato judicial para estabelecer igualdade entre as pessoas. Com efeito, há diferenças entre a perspectiva muçulmana, relativa à posição e condições de juiz, natureza judicial e as fontes de jurisdição e outras escolas jurídicas. São estabelecidas as condições da justiça na sociedade islâmica, de tal forma que, a vida, bens e a honra do povo não fiquem (manipulado por) nas mãos dos indivíduos inapropriados e os direitos individuais e da sociedade não sejam sacrificados por parcialidade e desejos pessoais ou dos aproveitadores, nem sequer por autoridades governamentais.
 
Na visão islâmica, após a fé em Deus, a Justiça e uma auditoria justa, são outras obrigações solidas. O Islã atribui importância à questão da justiça, valorizando-a, a fim de garantir os direitos de pessoas e o estabelecimento da justiça social, considerando-a objeto confiado. Como o Alcorão diz: “Allah manda restituir a seu dono o que vos está confiado; quando julgardes vossos semelhantes, fazei-o equidade”. Quão excelente é isso a que Allah vos exorta! Ele é Oniouvinte, Onividente. “(Al-nisaa, 58)”.
No Islã, a justiça é uma predestinação divina que Deus a confere aos profetas e por sua vez eles passam-na aos seus sucessores e aos mais piedosos.  A missão do profeta Mohammad (que paz esteja com ele) pautada não somente em responsabilidade perante sociedade humana e orientá-la, como incluí a justiça e arbitragem. Ele, além da divulgação a sua missão divina, se empenha na solucionar os conflitos e disputas entre as pessoas em várias questões jurídicas, família e bem como focada em matéria penal.
Amir Almomenin Ali (que a paz esteja com ele) nas suas recomendações a Malek Ashtar sobre atributos dos juristas e designação de pessoas, aptos a julgar, disse: "seleciona aquele que é mais distinta dentro do teu pessoal, ao teu ver. Os casos apresentados não deverão vexá-lo, as disputas não deverão irritá-lo, não deverá insistir em nenhum ponto errôneo, não há que relutar a aceitar a verdade quando a perceber, não deverá inclinar-se à cobiça e não se contentar com uma apreciação superficial, mas se aprofundar no assunto. Deverá estar a ponderar, sobre os pontos duvidosos, levar em consideração os argumentos, ser o menos desgostoso quanto às querelas dos litigantes, o mais paciente quanto à ingerência nos assuntos e o menos demorado na hora de expedir o julgamento. O louvor não deverá o envaidecer e a exaltação não deverá fazer com que se incline para algumas partes.”.
  
No Islã exercer a justiça é uma tarefa muito importante e sensível na sociedade, porque o estabelecimento de justiça e equidade é pautado em responsabilidade comunitária e no Estado islâmico. O juiz, independentemente de qualquer preconceito e beneficio, deve se sentenciar justamente entre todos os povos, muçulmanos e não muçulmanos, visando não violar os diretos das pessoas. O Profeta Muhammad (S.A.A. S) disse: “a língua de um juiz está entre duas chamas de fogo e a sua sentença define o seu destino. Se a sentença fosse justa, ele se dirigia em direção ao céu e se fosse injusta em direção ao inferno.”.
Também, disse o Imam Sadiq (A.S.) que juízes estão divididos em quatro categorias, cujos três grupos estão no inferno e somente uma entra no paraíso. Ele disse: "Quem julga injustamente deve saber que está praticando injustiça, pegando fogo. O homem que não sabe julgar decentemente e justo também classificada entre os que entram no Inferno. A compensação da pessoa que tem a decisão certa e sabe que está certa, é o paraíso.”.
No entanto, o Islã determina que, o juiz deve fazer, necessariamente, investigação precedente ao julgamento e o seu veredito se base em firmes evidências e pelo conhecimento.
 
Dado que o veredito de um juiz poderia determinar o destino de pessoas, por isso, obviamente um erro no julgamento, pode dificultar a vida do litigante, causando empecilhos. Então o juiz deve na sua avaliação basear-se nas provas e as razões concretas, plenamente, ouvir argumentos dos litigantes da querela. Imam Ali (A.S.) diz: “quando o profeta me incumbiu para ir ao Iêmen, exercendo a justiça, ele me recomendou: “nunca se julgue antes de ouvir ambos os lados”“. Esta dita me orientou para não se duvidar. 
Por outro lado, o juiz muçulmano, além de ter fé, virtude e sabedoria, deve se lidar com as partes com base no princípio da igualdade e equidade. O nosso querido profeta do Islã numa recomendação a um juiz se fala: "quem deseja julgar entre o povo, deve observar a justiça, igualando até o seu olhar e conversa com litigantes, não enaltece a sua voz ao dirigir a uma parte, a não ser que da mesma forma que fala com o outro.”.
 
Assegurar o direito dos oprimidos, é tão importante nessa profissão sagrada que o juiz na realização deste objetivo, deve ser bem preparado físico e mentalmente. Uma das éticas do julgamento é serenidade do juiz, e mesmo não estar com fome.  Porque o homem nesse estado perde o seu controle e a fome tira o foco necessário, causando desconcentração no ato de julgar.
O juiz deve ser em termos de meios de subsistência e a dignidade humana ou em outras necessidades comuns, independente e na jurisdição islâmica, ele não tem o direito de receber algo das partes em litigio e deve receber o seu honorário do Estado. 
Islã enfatiza em neutralidade do juiz, tanto quanto possível o proíbe do comércio. Por que no negócio o juiz pode familiarizar e estabelecer amizade com outros, isso pode ter um efeito improprio na sua decisão, a menos que ele no negocio se permanece desconhecido. Imam Ali (S.A.) disse: “O governante que tem comércio, não pode respeitar à justiça”.
 
O Islã enfatiza muito na questão da independência do juiz.  O juiz em qualquer processo deve exercer com independência e o seu comentário não deve ser influenciado e seguindo qualquer tipo de opinião alheia. O juiz no Islã, na emissão do seu veredito, não recebe ordem de ninguém e nenhuma autoridade pode impor a sua opinião e desejo a ele ou induzi-lo a abandonar a decisão. Este tipo de independência, firmeza na conduta e determinação, são exigências e atributos jurídicos que o sistema jurídico islâmico confere aos juízes.
O termo de Independência judicial significa autodeterminação perante os poderosos, o Estado e os governantes. Na história da justiça islâmica registram-se a coragem e desinteresse aos bens materiais e atrações pelo poder dos juízes, nas tratativas semelhantes dos governantes com os indivíduos comuns do seu tempo. Encontra-se em abundancia as admiráveis e gloriosas histórias desses juízes. Na medida em que Amir- Almonenin Ali (S.A.) com Califa (o Governante), numa disputa para recuperar sua armadura reclamou ao tribunal contra um homem não muçulmano e como não consegue provar e se apresentar argumentos convincentes, o juiz rejeita a queixa e emite sentença a favor do réu. Mas o homem não muçulmano, que sabia melhor que a armadura pertencia a Ali, perante este comportamento e a independência do juiz muçulmano dirige a ele e disse: Estes comportamentos humanos não são normais e são do tipo dos profetas e a seguir se converte ao islamismo. 
Locutor:
 
A justiça é uma importante tarefa no Islã, porque o juiz é constantemente exposto a exames e difíceis tentações. Mas se um juiz muçulmano tivesse piedade, julgasse e decidisse com base na justiça, visando eliminar a injustiça, receberia bônus especial e recompensa. “““ “““ Imam Ali (S.A) diz a este respeito:” Deus abençoa o juiz, zelando-o pela misericórdia divina, mas se ele não fosse correto Allah não o iluminaria”.
 

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