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Thursday, 15 October 2015 13:01

Os desafios de direitos humanos da Arábia Saudita

Os desafios de direitos humanos da Arábia Saudita
Hoje em dia, a indiferença e negligência da Casa de Al Saud em garantir a segurança da vida dos peregrinos à Casa de Deus, têm provocadas a furia de muitas pessoas nos países islâmicos.

O número de mortos na tragédia em Mina, além de mais de 5.000 mortos no Iêmen, mostram o mais sangue massacre dos muçulmanos neste ano, cometidos por governantes sauditas.

O desprezo absoluto pelos direitos humanos e cometer crimes contra a humanidade não se limitam apenas ao povo inocente do Iêmen e aos peregrinos, os cidadãos da Arábia Saudita também estão sofrendo de uma série de violações dos seus direitos.

A “trajeturia da Arábia Saudita”, na quatão dos "direitos humanos", é muito escura. Desrespeito de direitos das mulheres, repressão das minorias religiosas e étnicas, desatenção às liberdades civicas e impedir a liberdade de expressão, a falta de justiça e violações dos direitos dos trabalhadores emigrantes são considerados apenas algumas das agressividades aos direitos humanos nsete país. Podem ser incluido nesta lista negra, outros itens como ataque ao Iêmen e massacre dos homens e mulheres inocentes neste país, se intrometer nos assuntos do Bahrein e matar ativistas deste país, alimentar financeiramente e recrutamento de mercenários para o grupo terrorista de Daesh.

O atual estado sufucante e a falta de liberdade de expressão podem ser considerados como a base para outras violações dos direitos humanos neste país. Anistia Internacional em seu relatório sobre a situação dos prisioneiros na Arábia Saudita tem dito que muitos prisioneiros sauditas foram presos, acusados por crime de liberdade de expressão e de participação nos protestos. Alguns dos detidos foram torturados e mal-tratados pelas forças de segurança do regime saudita.
De acordo com relatorio da Observáiorio de Direitos Humanos (Human Rights Watch) entre 2014 a 2015, o tribunal especial penal na Arábia Saudita em matéria de crimes relacionadas com o terrorismo, em 17 de Abril de 2014, tinha condenado um dos ativistas de direitos humanos do país a 15 anos de prisão, proibição de saida do país por 15 anos e pagar multa por não “revernciar o governador, ter relação com a Midia estrangeira, compartilhar o seu numero de celeuar com agências de notícias estrangeiras e repercutir protesto pupolar que ocooreu em 2011 no leste da Arábia Saudita”.

Também em 15 de abril de 2014, um juiz criminal, sentenciou a detenção, “Waleed Abu al-Khair”, um advogado de direitos humanos pela acusação de defesa das atividades pacíficas de direitos humanos, ele tambem foi condenado a 15 anos de prisão, a proibição à saída do país por 15 anos e pagar 53 mil dólares.

A detenção de Xeque xiita Nimr al-Nimr, que por causa de suas críticas pacíficas a Casa de Saud, ele foi condenado a pena capital.

De acordo com o Observátorio de diretos humanos (Human Rights Watch), as autoridades sauditas, não reconhecem nenhuma das instituições e organizações de direitos humanos, bem como a existência de qualquer partido político e por isso o estabelecimento de qualquer organismo popular e sem fins lucrativosneste no país é um crime.

Além disso, as minorias religiosas na Arábia Saudita não estão autorizadas a realizar suas rituais coletivas. Esta proibição ainda é mais rigorosa sobre os xiitas de doze imames e ismaelitas na Arábia Saudita, de tal modo a que é proibidoa a realizar as suas orações coletivas e cerimônias religiosas.

Na Arábia Saudita não existe o codigo penal escrito, isto possibiliou o abuso generalizado dos estatutos criminais. Infelizmente, na maioria dos casos criminais, o reu até o final do proceeso formalmente não fica ciente da acusação.

Um dos principais problemas do sistema judicial na Arábia Saudita é a detenção perventiva muita prolongada sem motivo para julgamento. De acordo com a “Human Rights Watch”, os detidos, especialmente menores, na fase de investigações e processos judiciais enfrentam com violações sistemáticas e generalizadas do direito a um julgamento justo. Os juizes neste país sistematicamente sentenciam os acusados a chicotados. Os menores de idade são julgados, condenados e punidos iguais aos criminosos adultos.

Direitos das mulheres na Arábia Saudita são facilmente violados, isto é devido a um sistema patriatcal dominado por homens sobre as mulheres. As mulheres sauditas para obter licenças de rotinas, tais como carteira motorista, as declarções educativas, etc., precisam de autorização do marido, pai, irmão ou filho.

Atualmente, mais de nove milhões de emigrantes estão trabalhando na Arábia. Segundo a Organização Internacional para Migrações, a Arábia Saudita desde novembro de 2013 a março de 2014, deportou 168 mil trabalhadores estrangeiros da origem etíopes e 458 mil iemenitas.

Também, de dezembro 2013 a março de 2014, o governo saudita expulsou mais de 38 mil somalis, incluindo mulheres e crianças, sem fornecer nehum estatuto de refugiados. Os empregados domésticos, na sua mairoia, mulheres, enfrentam graves violações de direitos humanos, incluindo longa jornada de trabalho, trabalho forçado, falta de pagamento de salários, sem direto a refeição adequada e assdeio mental e sexual por empregadores.

No relatório, a Human Rights Watch ressaltou que, apesar destas violações explicitas Barack Obama, o Presidente dos EUA, em reunião recente com autoridades sauditas não mencionou esta questão.

A Arábia Saudita é uma monarquia feudal com desprezo absoluto pelos direitos humanos e uma insuperável intolerância religiosa. Uma realidade que coloca agudamente em destaque a maneira como as potências democráticas utilizam de dois pesos e duas medidas nas conversas com Riad. A ambivalência saudita consiste em permitir que seus bombardeiros ataquem o Iêmen junto com os EUA e ao mesmo tempo gastar fortunas para exportar uma visão fanática do Islã, que constitui uma das bases doutrinais do Daesh. Esse fundamentalismo que envenena o mundo exterior torna-se tóxico também para o futuro de uma dinastia que deve evoluir se quer manter o controle de uma sociedade onde os jovens são maioria, as mulheres começam a ter voz e a Internet ganha espaço.

Mas, parece que ainda não existe interesse por Nações Unidas ou lideres ocidental a condenar violações dos direitos humanas sistemáticas e generalizadas na Arábia Saudita. E é muito surpreendente que, apesar da matança generalizada de civis, mulheres e crianças no Iêmen, Arábia Saudita agora ganhar a chefia de um painel de direitos humanos na UNO.

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