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domingo, 14 fevereiro 2016 07:28

Violação dos direitos humanos no Ocidente, de ilusão à realidade -2 (2016).

Violação dos direitos humanos no Ocidente, de ilusão à realidade -2 (2016).
Nesta edição, abordamos a violação de direitos dos refugiados na Dinamarca. Imigração, desabrigo e refugio se tornaram como um dos principais problemas do século XXI.

Segundo as estatísticas das Nações Unidas, pelo menos 59 milhões de pessoas no mundo se emigraram por fatores como guerras, climáticas, seca, pobreza e desemprego ou até repressão no seu país.

O continente europeu é um dos principais destinos destes emigrantes. Nos últimos anos, também se registra uma onda sem precedente de imigração interna na Europa. Com o aumento da chegada de imigrantes e refugiados no território da Europa, tendem a agravar os controles das fronteiras em alguns países europeus, incluindo a Dinamarca.

A Dinamarca voltou a dar sinais de que os refugiados não são bem-vindos no país. O governo também tinha anunciado que prolongava o controle da fronteira do país com a Alemanha.

A divulgação de recentes medidas do governo dinamarquês, de aprovação de uma lei pelo parlamento que contempla a apreensão e confisco dos bens dos refugiados decepcionou os ativistas humanitários.

Dinamarca em 2015 recebeu quase 21 mil requerentes de asilo, enquanto a taxa no país vizinho, a Suécia, era de 163 mil. Este país programou novas medidas de controle de suas fronteiras para restringir a entrada de imigrantes e refugiados, que atingiu, segundo autoridades a números recordes em 2015.

A Dinamarca tem nos últimos meses, feito todos os seus esforços de bloquear a chegada dos refugiados no país. Uma dessas medidas foi à divulgação de anúncios em árabe nos jornais libaneses, argumentando que a vinda de imigrantes e requerentes de asilo à Dinamarca não seria uma boa ideia. O governo dinamarquês diz que vai tomar todas as providencias necessárias para provar que aquele país não seria atraente para refugiados.

Mas uma nova ação que provocou protestos de ativistas dos direitos humanos foi à reforma na lei de asilo que permite a confiscar os bens de refugiados.

O Parlamento da Dinamarca aprovou (26 de janeiro) uma polêmica lei que permite ao governo confiscar de refugiados no país bens de valor superior a 10 mil coroas dinamarquesas (cerca de dois mil dólares), para cobrir os custos com habitação e alimentação enquanto seus pedidos de asilo são julgados.

Após mais de três horas de debate, o projeto do Partido Liberal —que governa o país, mas é minoria no Legislativo— foi aprovado por 81 votos contra a 27, com apoio da oposição social-democrata e do Partido do Povo Dinamarquês, anti-imigração. Um deputado se absteve e outros 70 se ausentaram da sessão.

O projeto de lei para o confisco de bens dos requerentes de asilo faz parte do plano macroeconómico do governo Liberal para a reforma da lei migratória e limitar a entrada de requerentes de asilo. Alias o governo com minoria no parlamento conseguiu obter a maioria do parlamento no início do mês passado para garantir a aprovação desta lei.

Desta forma, os requerentes de asilo no momento da chegada, serão revistados por polícia e se tiveram mais de 10 mil croas (1340 euro) dinamarquês, o seu dinheiro, será confiscado. Os bens e dinheiros apreendidos serão depositados no Fundo migratórios do departamento de asilo que atenderá as futuras despesas. Além disso, os requerentes de asilo para se juntar a seus familiares devem esperar até três anos.

A oposição do governo no Parlamento, organizações de direitos cívicos e ativistas de direitos humanos na Dinamarca e em outros países alertaram que apreender os bens dos requerentes de asilo na Dinamarca é uma ofensa aos valores que se baseiam no país e mancha a sua credibilidade internacional.

A decisão do governo dinamarquês já foi comparada ao que aconteceu durante a Segunda Guerra Mundial, quando os nazistas se apoderaram dos bens dos judeus e outras minorias, e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados advertiu que o plano provoca a xenofobia.

Organizações de defesa dos direitos humanos afirmam que obrigar pais e mães a se manterem separados de seus filhos por tanto tempo chega a ser cruel e é muito mais grave do que o confisco de bens. Em entrevista ao jornal “Informação”, o diretor do Instituto de Direitos Humanos da Dinamarca, Jonas Christoffersen, disse que a nova regra é um claro desrespeito à Convenção Europeia de Direitos Humanos e poderá ser contestada judicialmente.

Observadores dizem que a aprovação da lei na Dinamarca, vai ter sequências devastadoras em outros países europeus.

Ironicamente, o governo dinamarquês em face da crítica generalizada dos ativistas e a opinião pública defendeu a este projeto de lei, considera o seu objetivo harmonizar e facilitar o financiamento destinado aos requerentes de asilo. Lars Rasmussen, o primeiro-ministro dinamarquês, considera grande incompreensão e mal-entendido, a volta do projeto de lei mais controverso da história deste país.

Antes da aprovação do projeto da lei, o governo da Dinamarca, em resposta às perguntas do Washington Post afirmou que "com base neste plano serão confiscados os bens e possessões dos refugiados, mas não incluem objetos com valor afetivo como alianças de casamento e noivado e fotografias de família e mesmo relógio e celular, a menos que tenham o colossal valor material...”.

Isto é, enquanto os refugiados como os outros humanos desfrutam de todos os direitos expressados na Declaração Universal dos direitos humanos e outras convenções jurídicas internacionais. Em conformidade com o artigo 17 da Declaração Universal dos direitos humanos: “Toda a pessoa, individual ou coletiva, tem direito à propriedade e ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade”. Convenção relativa ao estatuto dos refugiados, datada de 28 de julho de 1951, também enfatiza no direito à propriedade de refugiados, isto mostra que o ato do governo dinamarquês não tem justificativo.

Zoran Stevanović, porta-voz da Agência regional dos refugiados das Nações Unidas diz: «Dinamarca tradicionalmente inspirava outros países para determinar os padrões de direitos humanos, mas em vez de mostrar a sua solidariedade e apoio, recorre às medidas unilaterais e restritivas”. Agência de refugiados das Nações Unidas, é lamentada por a Dinamarca, em vez de focar na organização e distribuição justa de refugiados em todos os países europeus, está mostrando as suas políticas restritivas para refugiados. Nós especialmente estamos preocupados com a redução de benefícios sociais e restringir acesso dos requerentes ao asilo às suas famílias. É também preocupante a permanência de refugiados por um período de um ano no campo temporário de refugiados e para a incorporação de membros da sua família tinham que passar três anos da sua presença.”.

Zohreh, uma moça afgã de 21 anos, ao conhecer está lei, cheia de lágrimas, disse ao repórter do jornal Guardian: "vou dizer aos refugiados que estão pensados em vir à Dinamarca, se tiverem uma chance de ficar no outro lugar, não hesitem, não vão a Europa e especialmente à Dinamarca. O governo dinamarquês, dia a dia, dificulta a legalização dos refugiados. As pessoas não vêm aqui para se divertir. Eles têm muitos problemas nos seus países. Uma vez decidida de migrar do Afeganistão, não escolhi este país por causa da beleza ou ser rico, eu vim aqui para poder viver em segurança. Só temos um pouco de dinheiro para sustentar e reiniciar uma nova vida digna precisamos de dinheiro.”.

Jean Claude Mangomba), de 48 anos professora de inglês e uma ex-oficial do exército de Congo que está na Dinamarca, diz: "a maioria das pessoas está fugindo da guerra. Quando escapam de guerra, levam consigo tudo que podem. Mas estes ativos não são do tamanho que fazer a pessoas ricas ou criminosas. Se eles tiveram dinheiro, esse dinheiro vai ajudar o governo da Dinamarca. Porque eles gastam este dinheiro aqui na Dinamarca. Eu realmente não entendo por que o governo dinamarquês quer apreender o dinheiro e valores destes imigrantes? Este ato não tem logico. A nova lei é muito ruim, eles querem nos expulsar. Mas o fato é que a minha presença não foi premeditada, foi espontânea e fugi do meu país e sou muito sortuda que sobrevivi à dor. São três anos que estou longe do meu marido e filhos. A adopção da nova lei significa que tenho que esperar ainda mais para ver a minha família. Perdi toda a minha esperança. Estas medidas vão matar os refugiados lentamente”.

O fato é que, em comparação com o total de 59 milhões de refugiados que estão espalhados no mundo, a parte europeia é muita pouca. Por exemplo, na crise síria, os países vizinhos deste país em menos de dois anos tiveram que aceitar mais de quatro milhões de refugiados. Países como o Líbano e Jordânia, juntamente com a Turquia são os principais destinos destes refugiados, alguns deles às vezes receberam mais de um milhão de pessoas, que parece um quinto ou sexto da sua população.

Mas na Europa o problema fica mais complicado quando as equações e agitações políticas internas queriam aproveitar da situação para ganhar poder através de uso indevido de situação dos refugiados. Em outras palavras, a aventura dos grupos de extrema-direita em alguns países europeus intensificaram o medo e preocupações, de tal modo que criaram uma onda de xenofobia e contra os imigrantes para reforçar a sua posição politica e isto causou em vários países europeus o recuso e não aceitação dos requerentes de asilo. Atitude de países como Eslováquia com uma taxa de crescimento económico relativamente elevado, que finalmente depois de muita pressão somente está disposta a aceitar 200 refugiados, é apenas sinais de que os refugiados não são bem-vindos na Europa e uma expressão deste dilema e saga dos refugiados.

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