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Saturday, 20 February 2016 07:55

A violação de direitos humanos, da ilusão à realidade (4 parte- 2016).

A violação de direitos humanos, da ilusão à realidade (4 parte- 2016).
Neste programa, comentaremos as violações de diretos dos muçulmanos na França e os maus tratos da polícia deste país europeu.

Às 11h30 no dia de sete de janeiro de 2016, cerca de 40 agentes especiais da força de intervenção e a polícia local invadiram o apartamento Myriam Naar. Ela é uma senhora francesa naturalizada argelina com 25 anos, que mora na cidade de Millau na região Languedoc. Myriam diz que naquele dia estava em casa com uma camisa de manga curta e sem véu, que de repente, a polícia invadiu a sua casa. Os seus dois filhos ao ver policias mascaradas gritaram de pânico. “A polícia me jogou no chão na frente dos meus filhos e me prendeu nem que seja me permitido a usar o véu”, acrescenta.

A policia revestiu a sua casa para encontrar armas ou pessoas suspeitas, mas não encontrou nada. No entanto, em 12 de Janeiro, as autoridades francesas, levaram os filhos de Naar (uma menina de cinco e um rapaz de oito anos), devido à falta de condições de higiene e escassez de aparelhos domésticos, para uma centro de acolhimento infantil.

Naar diz que depois de separação do seu marido, pretendia regressar para Maracos, por isso o seu apartamento estava quase vazio.

Em 26 de Janeiro, as autoridades enviaram as crianças para um centro de acolhimento de menores e causam a mudança de suas escolas. Naar, não conseguiu mesmo no Tribunal de apelação, os seus filhos de volta, somente tem sido permitido de visita-los uma vez por semana. Ele disse que esta separação provocava traumas psicológicos às crianças, com sintomas físicos como fraqueza e náuseas. Naar afirma que nunca antes tinha experimentado o racismo, mas que “agora não está segura. O pior é que o Estado provocou estes lesões sentimentais e materiais e arruinar a nossa vida”, afirma ela.

Na madrugada de 19 de novembro de 2015, em Nice, a polícia tem ferido uma menina de seis anos de idade enquanto ela estava dormindo. Isso aconteceu quando a polícia quebra a porta da casa numa tentava de abri-la por força para entrar. As batidas na porta causaram com que um pedaço de madeira saltasse e atingisse o pescoço e orelhas e uma menina de seis anos de idade que estava dormindo na cama. A polícia na sua busca nesta casa não tinha achado nada, porque tinha recebido o endereço errado.

Omar, o pai de cinco filhos, incluindo esta menina diz que estava dormindo quando a policia bateu a porta. Antes Polícia entrar ele foi ao quarto da sua filha e se vê que ela estava na cama sangrando. Ele disse: “Chocado pela cena achei que ela tinha morto. Mas o móvel que estava localizado entre a porta e sua cama, evitou o golpe direto do pedaço de madeira na sua cabeça”. Omar acrescentou: “o ferimento foi superficial, mas minha filha tem um trauma psicológico profundo. Ela sofria de pânico e em cada momento espera ataques noturnos da policia à nossa casa. Todas as noites ela se levanta de pesadelo e acorda com medo e pânico. Isto é um golpe duro para a nossa família. Todos os membros da nossa família agora estão sob o tratamento de um psicólogo. E eu também, devido à ansiedade e insônia, não posso trabalhar e pela recomendação do médico devo estar de licença por algum tempo”.

Na sequencia dos ataques terroristas em Paris, o governo francês, adotou uma nova lei sobre o estado de emergência. De acordo com o relatório da Human Rights Watch de três de fevereiro de 2016, esta lei causou ataques ofensivos e discriminatórias contra os muçulmanos e mandatos de detenções em suas casas.

Problemas de saúde, perda de emprego e traumas são algumas das consequências de buscas e mandatos de detenção a cidadãos muçulmanos realizados por polícia francesa. Nos dois casos supracitados que são resultado de entrevistas pela Human Rights Watch, ela denuncia uma série de casos de maus tratos físicos e psicológicos a muçulmanos, alegando que estes cidadãos estão a serem vítimas de um tratamento discriminatório, na sequência das medidas que surgiram após os atentados de 13 de novembro, em Paris, estigmatizando parte da população residente no país.

Estes ataques repentinos e detenções em casa pela policia causaram de inúmeras consequências negativas sobre as vítimas dos ataques, incluindo os problemas económicos, acusações incorretas e traumatizando as crianças.

Em janeiro de 2016, a Human Rights Watch realizou 18 entrevistas com pessoas que foram sujeitas a estes abusos, além conversar com advogados e ativistas. Estas pessoas admitiram os maus tratos da policia nos seus ataques aos restaurantes, casas e mesmo às mesquitas, quebrando as suas pertences e assustando as crianças, restringindo as suas movimentações e circulações causando uma grave queda em sua renda ou sofrimento físico. Algumas delas admitem mesmo deixar França, face ao receio de novos abusos por parte das autoridades.

“França tem a responsabilidade de garantir a segurança pública e tentar evitar outros ataques, mas a polícia tem usado os seus poderes do estado de emergência de uma forma abusiva, discriminatória e injustificada. Estes abusos têm traumatizado famílias e colocado em causa reputações, fazendo com que estas pessoas se sintam como cidadãos de segunda-classe”, diz Izza Leghtas, investigadora da Human Rights Watch na Europa Ocidental.

A maioria dos entrevistados afirma que têm medo da polícia em que foram rejeitados por seus vizinhos.

Bernard Cazeneuve, o ministro do Interior francês afirmou que o aumento dos poderes da polícia em caso da lei de emergência, que permite que a polícia sem autorização judicial, fazer busca as casas e revistar as pessoas, não significa a revogação do estado de direito. Em 25 de novembro de 2015, ele emitiu uma diretiva para as autoridades locais advertindo contra qualquer abuso.

Mas hoje, a Anistia Internacional também está fazendo a sua investigação sobre as violações dos direitos humanos sob o estado de emergência na França. Os agentes da lei após os ataques sem precedentes de 13 de novembro em Paris e no subúrbio da cidade em Saint Denis, que causou a morte de 130 pessoas e foram feridos centenas de pessoas, realizaram mais de 3200 de ação de busca, durante as quais foram detidos entre 350 e 400 pessoas em suas casas, enquanto a promotoria da justiça em paris tem aberto apenas cinco casos relacionados com o terrorismo em relação a estes interrogatórios.

O governo francês tem dito que sobre a prorrogação de mais de três meses do estado de emergência iria consultar o Parlamento, mas até o momento não foi capaz, de apresentar evidências convincentes. A Human Rights Watch afirmou, “como não há justificáveis provas, o parlamento não deve prorrogar a lei de emergência”. Atos como revistar e invasões a casa devem ser feitos, sempre com a autorização judicial e em caso de emergência, esta licença pode ser adquirida rápida e de imediata. O governo também deve garantir que as pessoas tenham acesso rápido aos procedimentos relativos à indemnização dos danos causados pela ação da polícia e em caso de prorrogação do estado de emergência ele deve socorrer a comunidade, sujeita de agressão, para compensar os danos.

“A Comunidade contra Islamofobia” na França, uma organização que colabora com a organização internacional de Human Rights Watch (HRW) para entrevistar as pessoas que foram afetadas pelas agressões da polícia, afirma que até agora tem sido cerca de 180 caso de abuso da policia desta lei, relativos às detenções e invasões as domicilias dos muçulmanos.

A grande maioria dos detidos ou inspecionados foram os muçulmanos ou afro descendentes da norte da África. Human Rights Watch documentou todos os usos excessivos da força contra os muçulmanos, instituições islâmicas, ou restaurantes de Halal. Muitas pessoas afirmaram que se sentiam que somente tinham sido alvos de investigação por causa de sua religião. Nils Muižnieks, o Comissário do Conselho da Europa para os direitos humanos, em uma entrevista em 12 de Janeiro, também expressou preocupado com o estado de atitude discriminatória e étnica.

Human Rights Watch também tinha afirmado que os métodos discriminatórios contra os muçulmanos poderiam proporcionar resultados irreversíveis e que são comportamentos ilegais e criticados. Considerar a comunidade muçulmana francesa com estrangeiros e minar a cooperação entre as comunidades muçulmanas e os esforços para exercer a lei da emergência contribuam ainda a estabelecer ameaças locais de terrorismo com base do Islã radical.

Em 19 de Janeiro, cinco relatores especiais da UNO, incluindo os relatores da liberdade de consciência e expressão e da promoção e apoio de direitos humanos, enquanto reconheceram luta contra o terrorismo, pediram ao governo francês para não prorrogar a lei do estado de emergência, além do que 26 de fevereiro. Eles disseram: "enquanto as medidas excepcionais podem ser necessárias sob circunstâncias excepcionais, mas as autoridades podem usar essas ações exclusivamente para finalidades para as quais eles foram prescritos e diretamente relacionados, portanto, estas regras excepcionais, não excepcionam autoridades de pratica de outras ações ilegais.”.

Mas aparentemente o que foi resultado na adoção desta lei, não foi à luta contra o terrorismo, mas a discriminação e a violação dos direitos dos muçulmanos.

“Medidas do estado de emergência têm de respeitar condições estritas: têm de ser sempre limitadas àquilo que estritamente é requerido pelas exigências da situação de emergência. As medidas nunca devem ser aplicadas de uma forma discriminatória”, refere o relatório da Amnistia Internacional.

Estima-se que residam em França entre 5,5 a 6,2 milhões de muçulmanos, enquanto 3,3 milhões têm dupla nacionalidade.

Três dias após os ataques a Paris, François Hollande declarou - perante as duas câmaras - que o país iria apostar no reforço dos agentes de polícia para os próximos anos, sendo que até 2018 não haverá redução do número de efetivos das Forças Armadas. Disse também que as buscas relacionadas com indivíduos suspeitos iriam multiplicar-se.

O Chefe de Estado francês explicou ainda que pretende impedir o regresso de cidadãos com dupla nacionalidade e ligações ao terrorismo, assim como agravar as penas para condenações por atos terroristas.

Em uma análise global, a HRW afirma que a “política do medo” levou governos de todo o mundo a reduzir direitos em esforços equivocados de proteger a segurança nacional. Esse contexto permitiu também que governos autoritários intensificassem a repressão a opositores independentes.

O documento destaca a questão dos fluxos migratórios para a Europa, tanto de refugiados sírios quanto de civis vítimas dos ataques do Daesh, e condena a islamofobia e o fechamento das fronteiras europeias.

Segundo o relatório, a França, que busca expandir seus poderes de monitoramento dos cidadãos nesse contexto, está restringindo direitos, como à privacidade, sem que se tenha a comprovação de que seja eficaz no combate ao terrorismo.

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