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Wednesday, 10 June 2015 18:24

Blocos regionais africanos avançam na criação de zona de livre comércio

Blocos regionais africanos avançam na criação de zona de livre comércio
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o Mercado Comum para África Austral e Oriental (COMESA) e a Comunidade da África Oriental (EAC) estão, a partir desta quarta-feira, ligados através de uma Zona de Comércio Livre que preconiza a eliminação das tarifas aduaneiras ao movimento de mercadorias nos 26 países das três comunidades.

 

 

Sharm el Sheik - A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o Mercado Comum para África Austral e Oriental (COMESA) e a Comunidade da África Oriental (EAC) estão, a partir desta quarta-feira, ligados através de uma Zona de Comércio Livre que preconiza a eliminação das tarifas aduaneiras ao movimento de mercadorias nos 26 países das três comunidades.

Os chefes de Estado e de governo dos Estados membros reunir-se-ão na estância turística de Sharm El Sheikh, no Egipto, na 3/a Cimeira Tripartida constituída pela COMESA, EAC e SADC onde vão criar a Zona de Comércio Livre e uma Declaração que lança a 2/a fase das negociações sobre as matérias que não foram concluídas na primeira fase do processo.

Segundo o diretor para a Integração Regional e Continental no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Santos Álvaro, houve diversas sessões negociais envolvendo os chefes de Estado e o sector privado das três comunidades que culminaram com adoção do acordo a ser rubricado quarta-feira e a respectiva declaração.

"É um acordo que abre espaço para a exportação de produtos moçambicanos às outras comunidades, mas é preciso incentivar a industrialização para impulsionar a oferta de produtos a essas comunidades", explicou Santos Álvaro, antes do encontro de quarta-feira no qual o país é representado pelo primeiro-ministro, Agostinho do Rosário, em representação do presidente da República.

A assinatura do acordo não constitui um ato automático de vinculação dos países signatários, pois terá de ser feita a ratificação pelos parlamentos respectivos.

"Não podemos pensar que ao assinar o acordo o país abre imediatamente portas. A assinatura constitui um ato simbólico e espelha o compromisso do país em relação a integração tanto regional assim como continental relativamente às decisões tomadas pela União Africana no sentido de criar, no futuro, uma comunidade económica de África cujos pilares são as comunidades económicas regionais", disse.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), bloco regional que integra Moçambique, criou, em 2008, a Zona de Comércio Livre para estimular as trocas comerciais não obstante ao facto de alguns países membros não terem entrado de imediato, como é o caso de Angola.

No processo da integração da SADC devia ter entrado em vigor, a partir de 2010, a União Aduaneira e, dependendo dos sucessos alcançados, concretizar o Mercado Comum e, em 2016, a União Monetária seguida, finalmente, da Moeda Única em 2018.

Santos Álvaro disse, por outro lado, haver outros pilares que deverão continuar a ser matéria de debate como é o caso da questão de infra-estruturas, protocolo que será negociado na segunda fase.

O outro pilar a ter em conta é, segundo a fonte, o da industrialização que será objecto de um protocolo específico mas que é de âmbito nacional e o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) está a levar a cabo um processo de revisão da estratégia e politica de industrialização do país destinado a alavancar a oferta de produtos a tripartida.

"É um processo que vai levar algum tempo para a sua operacionalização e depende da conclusão dos pontos pendentes para a segunda fase das negociações", explicou o diretor.

A cimeira de Sharm El Sheikh é a terceira depois da segunda havida em Sandton (África do Sul), em 2011, onde foram lançadas formalmente as negociações que envolveram três pilares fundamentais nomeadamente o pilar de desenvolvimento industrial, industrialização e integração de mercados.

A primeira teve lugar em 2008 na cidade de Kampala, Uganda, onde os líderes dos 26 Estados das três comunidades decidiram lançar o processo de criação da zona de comércio livre.

 

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