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sexta, 12 fevereiro 2016 08:29

Parlamento vota hoje projetos sobre demolições na Ria Formosa

Parlamento vota hoje projetos sobre demolições na Ria Formosa
A Assembleia da República (AR) vota hoje em plenário projetos de resolução do PCP, BE e PS relativamente às demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa (Algarve), quase um ano depois da última discussão parlamentar sobre a matéria.

Em março do ano passado, a anterior maioria parlamentar PSD/CDS-PP rejeitou os projetos de resolução apresentados por aqueles três partidos, que recomendavam ao Governo a suspensão imediata das demolições na Ria Formosa.

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Enquanto o BE e o PCP insistem em pedir à AR que recomende ao Governo a suspensão das demolições, o PS pede agora que seja recomendado ao Governo que "adote uma postura firme de reposição da legalidade e combate às construções comprovadamente não autorizadas em domínio público marítimo, intervindo prioritariamente nas zonas de maior risco".

O PS sugere que seja retomada a "filosofia inicial" do Programa Polis Litoral e, ainda, que seja clarificada a natureza jurídica do Núcleo da Ilha da Culatra, "assegurando a manutenção do caráter de dominialidade do domínio hídrico e a regularização das edificações existentes, mediante a execução de um Plano de Intervenção e Requalificação".

Já os grupos parlamentares do PCP e do BE mantêm a proposta de suspensão imediata das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa, embora o processo esteja, na prática, suspenso desde junho.

A contestação em tribunal, por parte da Câmara de Olhão e de dezenas de proprietários de casas nas ilhas, que apresentaram providências cautelares, levou a Justiça a suspender as demolições.

O grupo parlamentar do Partido Comunista Português considera que os núcleos urbanos da Ria Formosa são "uma realidade histórica" que "deve ser reconhecida" e que o Governo tem o "objetivo não declarado" de "expulsar as populações" para libertar essa zona protegida e entregá-la depois a grupos económicos.

Também o BE insiste na proposta de suspensão imediata das demolições, sugerindo que os núcleos populacionais e espaços balneares das ilhas sejam requalificados, "com expressa proibição do aumento do edificado e volumetria existentes" e que seja dado apoio "à regularização das situações existentes não tituladas através da concessão de título de utilização ao edificado existente".

A Sociedade Polis Ria Formosa, responsável pelo processo e cujos acionistas são o Estado e, em minoria, as Câmaras de Faro, Olhão, Tavira e Loulé, deveria ter sido extinta no final de 2015, mas o seu prazo de vigência foi entretanto prorrogado até ao final de 2016, o que antevê a possibilidade de que as demolições sejam retomadas.

O processo inicial de renaturalização da Ria Formosa previa a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira.

Os trabalhos começaram em dezembro de 2014, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deveriam prolongar-se até ao verão de 2015, segundo o calendário inicial.

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